O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS-PI, MAXWELL PIRES FERREIRA, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e
Lei Orgânica do Município, para conhecimento geral, TORNA PÚBLICA a relação de
inscritos no Edital de Chamamento Público nº 006/2024 – RECURSOS DA LEI ALDIR
BLANCAL, na forma da Lei Federal 14.399/2022, conforme relação em anexo: