A Prefeitura Municipal de Altos informa que o prefeito do município participou de Audiência Pública voltada à continuidade do processo de Regularização Fundiária Urbana, por meio do Programa Casa Legal, que nesta etapa avança para os bairros Bacurizeiro e Tranqueira.
A audiência teve como objetivo apresentar informações, esclarecer dúvidas da população e dar prosseguimento às ações necessárias para a regularização dos imóveis, garantindo segurança jurídica, dignidade e o direito à moradia às famílias beneficiadas. O Programa Casa Legal representa um importante instrumento de inclusão social e ordenamento urbano, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida da população.
A iniciativa é resultado da parceria entre o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Altos, demonstrando o compromisso conjunto das esferas de governo com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e à valorização das comunidades.
A gestão municipal destaca que a Regularização Fundiária Urbana é uma ação estratégica que assegura aos moradores o reconhecimento legal de seus imóveis, possibilitando acesso a serviços, financiamentos e valorização patrimonial, além de fortalecer a cidadania e a justiça social.
A Prefeitura de Altos segue firme no compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do município, promovendo ações que garantam mais dignidade, segurança e qualidade de vida para a população.
Prefeitura Municipal de Altos — Trabalho e compromisso com o povo.