AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
DATA DA ABERTURA: 07 de outubro de 2021 às 09h00min.
MODALIDADE: Chamada Pública.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (conforme lei 11.947/2009), e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Altos – Piauí.
FONTE DE RECURSO: PNAE.
CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Altos – PI, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Bairro São Sebastião, CEP 64.290, Altos – Piauí.
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: O recebimento e abertura serão no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Altos-PI, no endereço acima.
LEI REGENTE: Art. 25, II da Res. CD/FNDE nº 25/2013 (atualizada pela Res. CD/FNDE nº 04/2015), lei 11.947/2009 e suas alterações posteriores.